segunda-feira, 2 de julho de 2012

O DEUS EXECUTIVO E O SEMIDEUS LEGISLATIVO


A cultura política dos brasileiros e a constante ênfase da mídia aos chefes do Poder Executivo faz com que haja uma desequilíbrio entre os poderes, onde o Poder Executivo é supervalorizado e o Poder Legislativo é renegado a um plano inferior.

Essa lógica perversa da política brasileira faz com que, nos jornais, nas revistas e nas televisões, as matérias principais sobre a eleição de 2012 sejam os candidatos a Prefeito: Serra, Haddad, Russomano,  Soninha etc, em São Paulo. Em Pindamonhangaba, as matérias principais, inclusive nas redes sociais, é sobre Vito Ardito e Torino, principais candidatos a Prefeito da cidade.

Nessa babel política, não se ouve falar no Vereador, no papel da Câmara de Vereadores, na importância do Vereador para a cidade, ou seja, o vereador é um extra-terrestre político.


Isso  é prejudicial pois, metaforicamente falando, o Executivo é transformado na divindade absoluta, no “deus” dos poderes, e o Legislativo, bem, o Legislativo é um demiurgo, um ser que emana do Executivo, um semideus (sem o hífem conforme o novo acordo ortográfico).

Qual é o resultado disso na política brasileira: muitos postulantes aos cargos do legislativo se semtem  sempre inferior aos postulantes dos cargos do Executivo.  Após a eleição, eles agirão como servos do Poder Executivo, como empregados do Executivo.

Esse comportamento de subordinação ao Poder Executivo se expressa, de maneira muito forte, em Brasília, no relacionamento do Congresso Nacional com o Palácio do Planalto. Lá, os Deputados chamados governistas, o que é um erro, pois Deputado deveria ser do povo, rezam na cartilha de seus partidos, obedecem, literalmente e fielmente às orientações da Presidente, PASMEM, SEM QUESTIONAR, SEM TENTAR MODIFICAR O PENSAMENTO PALACIANO.  Na verdade eles são mais “empregados” do Executivo do que Deputados.


Ouvi, de um líder de um dos partidos do Governo, no Congresso,  não me lembro o nome agora, que disse à imprensa: “Deputado da base aliada não pode votar contra o Governo.” Vejam o verbo: Não pode.  Ou seja, ele está lá não para ser Deputado, mas para ser eco do palácio do planalto.

Esse comportamento, no qual o Legislativo ecoa a voz do Executivo está presente nos Estados e nos municípios. Mas a culpa é da população, que ao valorizar mais o cargo do Poder Executivo, enfraquece o papel do Poder Legislativo.

Pensando nisso, no dia 23 de março deste ano, eu postei, aqui, um artigo sobre a importância do Poder Legislativo. Nele eu falei que o Vereador é aquele que deve fiscalizar o Prefeito, aprovar o orçamento do município, acompanhar as obras da Prefeitura para ver se está tudo correndo conforme a Lei e o programa, representar a população junto ao Prefeito, criar Leis que beneficiem todos os cidadãos, oferecer instrumentos para que o Prefeito governe de maneira eficiente, etc.

O que eu gostaria de chamar a atenção da população, com este artigo, é que, o cargo mais importante numa cidade não é o de Prefeito, mas o de Vereador. No Estado, a função mais importante é a de Deputado Estadual. Na federação o poder mais importante é o Poder Legislativo.

Sem o Poder Legislativo o Prefeito não prefeita eficientemente, o Governador não governa de maneira eficaz e o Presidente não terá um mandato forte.
Por isso, é importante que a população se comprometa, desde já, a olhar, nessa próxima eleição, para os postulantes ao Poder Legislativo, pois dependerá deles o desenvolvimento da cidade.


Prof. João Moreno de Souza Filho.

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