segunda-feira, 21 de maio de 2012

NA CONSOCIAL O BRASIL PEDE REFORMA NO JUDICIÁRIO



Bandeira do Brasil, sendo segurada
por um dos delegados,
no final da CONSOCIAL.

     Na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, os mais de 1200 delegados de todos os Estados do Brasil e do Distrito Federal aprovaram propostas que pedem mudanças no judiciário.
O auditório Ulysses Guimarães, em
Brasília, ficou lotado com delegados
de todo o Brasil.


Nas propostas aprovadas nessa direção, há por exemplo, o pedido de mais transparência no judiciário, a obrigatoriedade de divulgação das prestações de contas, e até uma proposta pedindo eleição de juízes.





Talvez, a proposta mais dura neste tema, foi a 209, que pede o fim dos provilégios dos juízes condenados. Segue abaixo a proposta na íntegra, que teve 193 votos.



Proposta: 209 “Que os magistrados e membros do ministério público, uma vez condenados por atos ilícitos, sejam demitidos a bem do serviço público, perdendo o direito à aposentadoria compulsória.”
  
Prof. João Moreno de Souza Filho.

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