Projeto que criminaliza homofobia vai tramitar em conjunto com novo
Código Penal
O Plenário do Senado aprovou, nesta
terça-feira (17), com 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções,
requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para que o projeto que
criminaliza a discriminação de homossexuais (PLC 122/2006) seja
apensado ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012).
COMENTÁRIO: Apensados ao projeto de
reforma do Código Penal, estão dezenas de projetos de leis, isso quer dizer que
o PLC 122 não existe mais, depende, agora, das discussões do PLS 236/2012.
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O senador Eduardo Lopes destacou que
o Código Penal já engloba o assunto ao tipificar a intolerância, o racismo e
todo tipo de violência. O senador explicou que, por tratarem de assuntos
correlatos, não há sentido para que as propostas tramitem separadamente. Em
apoio a Eduardo Lopes, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que a criminalização
da homofobia depende da tipificação desse crime no Código Penal, o que
justifica o apensamento.
Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP)
e Paulo Paim (PT-RS) se manifestaram contrários ao requerimento por acreditarem
que a tramitação conjunta enfraquecerá o debate da criminalização da homofobia.
COMENTÁRIO: Está claro que os
objetivos dos SENADORES DO PT, eram mesmo favorecer a comunidade gay com uma
lei especial para eles. Isso deixa claro que a retirada do termo “homofobia” do projeto foi “para inglês
vê”.
Paulo Paim disse que o requerimento
perdeu o seu objeto, já que a comissão especial de senadores criada para
examinar o PLS 236/236 já aprovou, nesta terça-feira (17), o relatório final elaborado pelo senador
Pedro Taques. Para ele, a melhor saída seria a Comissão de Direitos
Humanos (CDH) votar o PLC 122/2006 e a próxima comissão a analisar a matéria
conforme a determinação inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ), decidir sobre a tramitação conjunta ou separada das propostas.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Este texto foi retirado, literalmente, Agência Senado, com as devidas
autorizações e foi acrescido de alguns comentários meus.
Durante anos, a bancada do PT, lutou para aprovar a PLC/122. No texto
original, ficaria proibido pregar contra o homossexualismo, inclusive nas
igrejas. Por pressão dos evangélicos de todo o país, o Senador Paulo Paim, do
PT, “amenizou”, e livrou os templos evangélicos e os locais de culto das
sanções da Lei. Porém ficaria difícil falar contra a prática homossexual nas
ruas, nas praças, ou seja, OS CRISTÃOS SERIAM MANTIDOS REFÉNS EM SEUS GUETOS
RELIGIOSOS. SERIA UM COMUNISMO NO BRASIL, DESEJO DE MUITOS DO PT.
Ajudaram nessa vitória,no Senado, o senador Magno
Malta, O Deputado Federal Pastor Paulo
Freire e a psicóloga cristã Marisa
Lobo, e a luta incessante do pastor Silas
Malafaia.
Marisa Lobo que é perseguida pelo conselho regional de psicologia, consegue colaborar com suas posições psicológicas e cristãs que gays não podem ser tratados diferentes na sociedade.
Marisa Lobo que é perseguida pelo conselho regional de psicologia, consegue colaborar com suas posições psicológicas e cristãs que gays não podem ser tratados diferentes na sociedade.
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| Se o PLC/122 tivesse sido aprovado, eu poderia ser preso por me manifestar, neste blog, contra a prática homossexual. GRAÇAS A DEUS QUE O PT NÃO CONSEGUIU SEUS INTENTOS. |
Agora podemos respirar aliviados, pelo menos por enquanto, até O PT
REAGIR, OU MELHOR, SE A DILMA FOR REELEITA, O QUE EU NÃO DESEJO, APÓS A
ELEIÇÃO, O PT PODERÁ MOSTRAR, NOVAMENTE, SEUS REAIS INTENTOS.
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